No in\u00edcio de novembro, o estado de S\u00e3o Paulo, notadamente a capital, sofreu com ventos que levaram abaixo \u00e1rvores, postes, telhados, gerando falta de energia el\u00e9trica para mais de 4 milh\u00f5es de domic\u00edlios residenciais e comerciais em cerca de 30 cidades. Na regi\u00e3o metropolitana foram 2,1 milh\u00f5es, e a falta de energia, que em alguns lugares demorou cinco dias para ser reestabelecida, gerou diversas perdas.<\/p>\n
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Neste momento, quero apenas abordar as perdas econ\u00f4micas. In\u00fameros estabelecimentos, por exemplo, perderam alimentos que necessitavam de refrigera\u00e7\u00e3o, outros tiveram equipamentos el\u00e9tricos danificados.<\/p>\n
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Muita discuss\u00e3o ocorreu nos dias seguintes, as entidades de direitos do consumidor refor\u00e7aram que, no caso de eventuais preju\u00edzos em decorr\u00eancia da falta de energia, as concession\u00e1rias devem ser acionadas para ressarcimento. As pr\u00f3prias concession\u00e1rias comunicaram essa informa\u00e7\u00e3o, com materiais explicativos sobre como proceder nessa situa\u00e7\u00e3o dispon\u00edveis nos sites das empresas.<\/p>\n
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Tudo muito bom, por\u00e9m, e esse \u00e9 o ponto que quero abordar, os pedidos para cobertura precisam ser acompanhados de documentos que comprovem o preju\u00edzo. No caso de equipamentos danificados, o consumidor deve acionar a concession\u00e1ria e encaminhar um laudo\/or\u00e7amento com informa\u00e7\u00f5es completas para promover o conserto ou o ressarcimento dos preju\u00edzos dentro do prazo m\u00e1ximo de 90 dias, contados da data da ocorr\u00eancia. E fique atento a todos os prazos estabelecidos para essa situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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Al\u00e9m do equipamento em si, houve grande perda de alimentos por falta de refrigera\u00e7\u00e3o ou at\u00e9 mesmo a ocorr\u00eancia de danos n\u00e3o materiais ou indiretos, como a impossibilidade de realizar algum trabalho por falta de energia. Isso tamb\u00e9m deve ser ressarcido, e ser\u00e3o necess\u00e1rias a apresenta\u00e7\u00e3o de or\u00e7amento e rela\u00e7\u00e3o de valores dos produtos ou alimentos estragados e os respectivos documentos pertinentes, para que possa ser comprovado que realmente houve o preju\u00edzo.<\/p>\n
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Pequenos neg\u00f3cios e consumidores pessoa f\u00edsica, a meu ver, ter\u00e3o mais dificuldade para comprovar de fato os preju\u00edzos de alimentos perdidos por falta de energia, exatamente pela falta de documentos para comprovar as compras efetivadas. Como informado pelos \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor, a responsabilidade \u00e9 certa, mas \u00e9 preciso apresentar os documentos!<\/p>\n
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Suely Dias dos Santos<\/p>\n
CEO da T\u00c9CNICA Gest\u00e3o Documental<\/p>\n
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